Documento com as sugestões foi entregue, esta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República a Amadeu Guerra.

O Ministério Público quer que possa existir um acordo em fase de julgamento sobre factos provados, dispensando a produção de prova em tribunal, e quer que os recursos para o Constitucional deixem de t ...

STJ concedeu um Habeas Corpus a um apenado que teve o pedido de trabalho externo negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de ...

Durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, ...

Há decisões que merecem ser lidas mais de uma vez — não pela complexidade técnica que apresentam, mas pela clareza com que identificam um problema que, de tão naturalizado, passou a ser tratado como ...

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu esta quarta-feira uma reforma do processo penal a dois tempos, dando maior urgência a medidas que agilizem a tramitação de processos, com ...

Após o STF ser criticado no 7 de Setembro, presidente da Corte afirma que julgamento de Bolsonaro, a ser retomado nesta terça-feira, não tem cunho ideológico Um dia depois de o Supremo Tribunal ...

Ao ser questionado sobre a anistia, indicado por Lula ao Supremo defendeu que processo penal né "ato de vingança", mas sim de ...

A prisão de um policial militar em Mato Grosso do Sul, após reconhecimento por fotografia considerado irregular , reacendeu ...

O Ministério Público (MP) negou hoje qualquer previsão para encerrar o inquérito na Operação Influencer até 2027, admite que a demora no processo "não é ideal", mas garante que não se vai "precipitar" ...